A vinda do ministro tem como principal foco o fortalecimento e construção da política de Igualdade Racial do Governo Federal.
O Ministro da Secretaria de Promoção da Igualdade Étnico Racial (SEPPIR – Brasília), Elói Ferreira, chega a Pernambuco nesta quinta-feira (29) para se reunir com o secretário executivo do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnicorracial (CEPIR), Jorge Arruda, juntamente com o Prefeito de Olinda, Renildo Calheiros e representantes do poder público e do movimento social.
Jorge Arruda em discurso na II COEPIR
Segundo o Assessor Especial do Governador, Secretário Executivo do CEPIR e atual coordenador do FIPIR Nordeste, “a visita do ministro é importante no momento em que, por determinação do Governador Eduardo Campos, Pernambuco está construindo o PLANEPIR (Plano Estadual da Igualdade Étnico Racial), ao mesmo tempo em que o ministro dará posse aos GT Habitação Quilombola – Minha casa minha vida, juntamente com a Secretaria das Cidades, dentro do programa PBQ (Programa Brasil Quilombola – Governo Federal)”. Sobre a construção da política pública de Promoção da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco, Jorge Arruda afirmar que “os grupos de trabalhos serão compostos por 7 secretarias que darão inicio ao processo de articulação, catalogação, monitoramento e realizará o mapa das reais necessidades junto às comunidades Tradicionais de Remanescentes de Quilombos do Estado e apresentarão propostas para o PLANEPIR, em 90 dias aos movimentos sociais, à luz das deliberações dos movimentos sociais e governo na II COEPIR (Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial), no ano de 2009, realizada em Pernambuco e posteriormente em Brasília -DF.
| O Que é O GT – Habitação Quilombola, Minha Casa Minha Vida? PBQ
É um grupo formado por 7 secretarias que compõe o CEPIR (Gabinete do Governador) e gestores municipais de igualdade racial do Estado de Pernambuco |
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As secretarias: Secretaria de Educação Secretaria de Juventude e Emprego Secretaria de Saúde Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Secretaria de Articulação Social Secretaria de Defesa Social Secretarias das Cidades – CEAB E por determinação do Governador do Estado, Eduardo Campos. Serão acrescentados os seguintes órgãos: Prorural e FUNDARPE |
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O que é o GT – PLANEPIR? Esse plano, juntamente com as secretarias citadas, tem a função de construir as diretrizes e eixos norteadores para a promoção da igualdade Racial no Estado de Pernambuco para o Biênio(2011/2012).
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Compete ao Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANEPIR:
I – propor ações, metas e prioridades à luz das deliberações da COEPIR II – Estabelecer metodologia de monitoramento; III – acompanhar e avaliar as atividades de implementação para o PLANEPIR; IV – promover a difusão dos Eixos norteadores do PLANEPIR junto a órgãos e entidades governamentais e não-governamentais; V – Propor ajustes de metas, prioridades e ações; VI – elaborar relatório de acompanhamento das ações do PLANEPIR; e VII – propor revisão do PLANEPIR, considerando as diretrizes emanadas das Conferências Nacional e Estadual de Promoção da Igualdade Racial. |