Mortes na piscina do Recife Monte Hotel podem diminuir caso o Ministério Público tome providências cabíveis

Mesmo depois da ampla repercussão das mortes de dois jovens por afogamento no Recife Monte Hotel, em Boa Viagem, ainda fica um clamor para que o Ministério Público acate o indiciamento contra os responsáveis e que requeira a imediata interdição da piscina do local.

Como já foram comprovadas diversas irregularidades de normas técnicas e legislações estadual e municipal, é imprescindível que a luta continue, afim de evitar novas vítimas fatais e que sirva de exemplo para que os prestadores de serviço enxerguem a importância de zelar pela vida do cidadão, e não pensar só em lucro.

É importante registrar que o hotel atua há mais de 40 anos no mercado, é beneficiário de fundos de financiamento para reformas do governo e também, por essa razão, tinha o dever de se adequar a todas as leis que tratam das suas atividades, e não o fez.

O caso tomou tamanha proporção e vem causando indignação de amigos, familiares e anônimos de toda parte do país. Até quando o lucro vale mais que a vida? Até quando as vítimas serão taxadas como culpadas? Chega! O país vem passando por um momento muito especial de luta pelos seus direitos, e os políticos, empresários e quaisquer outras categorias precisam sentir na pele que não são inatingíveis, nem podem ser! Além das irregularidades absurdas apontadas na perícia, é no mínimo estranho que o hotel tenha continuado há anos sem licença de funcionamento válida, o que só reforça a falta de interesse e cuidado com as normas de segurança.

Seria mesmo responsabilidade dos órgãos fiscalizatórios alerta-los dessa irregularidade da licença vencida? Não! A responsabilidade é do empresário de manter-se regular perante os órgãos competentes, atestando estar em conformidade com o que a lei impõe.

Eventual falta de apontamento de irregularidade pelo órgão público não torna o fato legal ou aceitável, pois as normas são claras e é obrigação de todo prestador de serviço acompanhá-las.

É uma pena ver essa tentativa do hotel de culpar as vítimas pelos riscos previsíveis e não evitados pelo mesmo e a justiça não pode se calar! Deixamos registrada a nossa indignação e pontuamos as seguintes ponderações para o Ministério Público: será mesmo que não havia previsivilidade de um acidente fatal? Será mesmo que tem o risco de o Ministério Público não abrir ação criminal contra os responsáveis? Será que os órgãos fiscalizatórios vão esperar uma nova morte para interditar a piscina? Será que vão permitir que o hotel continue funcionando sem licença válida? Será que diante de tantas irregularidades, mesmo depois da primeira morte, o crime seria culposo, sem intenção de matar?

O fato é que mataram não só as vítimas, mas as duas famílias e amigos, mataram a possibilidade desses jovens construirem uma linda vida que tinham pela frente.

Nós não vamos nos calar! Justiça seja feita.


Por Clarissa Castelo Branco