Quem tem serviços para resolver em cartórios não pode deixar para depois a oportunidade de solucioná-los antes do possível reajuste da tabela de emolumentos. O reajuste geralmente começa a valer no dia 1° de cada ano, deixando os interessados com o prazo até o dia 31 de dezembro para pagar serviços de cartórios ainda com os valores da tabela de 2016. A oportunidade é válida para todos os serviços extrajudiciais, como por exemplo, regularização de imóveis e procurações.
O reajuste anual de emolumentos relativos aos serviços de cartórios é determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). De acordo com o TJPE, a atualização da tabela visa custear de modo adequado e proporcional os serviços públicos aos quais se vinculam, a fim de manter o correspondente equilíbrio econômico-financeiro entre o efetivo custo e a remuneração dos serviços prestados.
O percentual de reajuste é definido pela variação do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE, nos termos da Lei Estadual nº 11.922/2000.
“Como o reajuste começa a valer em janeiro do próximo ano, quem utilizar os serviços de cartórios até o final de 2016 pode economizar, pagando taxas menores do que as que possivelmente estarão em vigor a partir de 2017. A economia na regularização de um imóvel, por exemplo, pode ser significativa”, explica o tabelião Filipe Andrade Lima, do Cartório Andrade Lima, no Recife.
De acordo com o tabelião, o ideal é que os interessados procurem um cartório de sua confiança para obter todas as informações sobre o assunto. O Cartório Andrade Lima fica localizado na Avenida Agamenon Magalhães 4407 – A, no Bairro da Boa Vista, no Recife. O telefone para contato é (81) 3131-7023.
*Via assessoria
