Vitória do Controle Social
Por Nanci S. Santos
A 14º Conferência Nacional de Saúde(CNS) ocorrida no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília(DF), foi marcada por problemas estruturais(acústica,microfones sem funcionamento adequado,atrasos, demora nos credenciamentos…). Três mil pessoas participaram do evento, entre delegações, conferencistas e convidados. O foco dos conselheiros presentes,era a garantia e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) com gestão pública, o fim de toda forma de privatização ,a revogação das Organizações Sociais (OSs)através da Lei 9.637/98(lei que cria as OSs)dando continuidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI 1.923/98) contrária a essa lei e que está tramitando no Supremo Tribunal Federal desde de 1988. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIPS), Consórcios, Fundações e quaisquer formato de privatização e de terceirização do serviço público, foi debatido e recusado pela grande maioria dos conselheiros presentes. Várias falas esclareciam e apontavam que a privatização precariza o trabalho,desqualifica o atendimento à população e permite aos estados não executarem como sua responsabilidade o que estar determinado na Constituição Federal, “SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO”.
No primeiro momento do evento uma grande caminhada foi organizada, com participação dos conselheiros, entidades da sociedade civil organizada, sindicatos e centrais sindicais. O objetivo dos manifestantes presentes era o Congresso Nacional . Os manifestantes cobraram do Governo Federal, e parlamentares, o mínimo de 10% da receita bruta da União para serem destinadas à saúde e com regulamentação e aplicabilidade da Emenda Constitucional 29(EC 29).
Durante abertura da Conferência Nacional de Saúde a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (fórum organizado por diversas entidades da saúde, sindicatos, partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais) manteve o compromisso e o objetivo de defender o Sistema Único de Saúde pública que durante todo o evento deu suporte com esclarecimentos sobre a importância do serviço de um Sistema Único de Saúde gratuito para todos, sendo este o maior patrimônio publico do Brasil. A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde teve grande importância na definição da manutenção da saúde publica sobre a administração direta do Estado.Outras manifestações se destacaram, o movimento organizado por diversas entidades sindicais, exigiam a aprovação das 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de emfermagem.
Organizadores da Frente Nacional Contra a Privatização percorreram diversas vezes as instalações do Centro de Convenções Ulisses Guimarães com faixas de protesto contra as privatizações, e com chamadas “O SUS É NOSSO NINGUÉM TIRA DA GENTE, DIREITO GARANTIDO NÃO SE COMPRA E NÃO SE VENDE”, “O SUS É NOSSO NÃO TEM CONVERSA NÃO, FRENTE NACIONAL CONTRA PRIVATIZAÇÃO”.
A organização da 14 Conferência Nacional de Saúde ao final da abertura, ofereceu aos presentes um momento cultural com a apresentação da cantora Tereza Lopes(DF)e um show com artistas nordestinos,Geraldo Azevedo, Maciel Melo e Xangai,onde todos puderam relaxar.
O último dia da Conferência, após apresentação da mesa final,onde o ministro da saúde Alexandre Padilha coordenou, um sentimento de indiguinação estampava o rosto daqueles que ali estavam representando o Controle Social. O ministro da saúde anunciou a elaboração e apresentação de uma carta, no lugar do relatório final da 14 Conferência Nacional de Saúde.Poucos minutos antes da apresentação do ministro, a plenária havia sido comunicada e convidada a participar de um coffe break,provocando uma grande correria entre os presentes ao perceberem que não teria sido dado um intervalo ,e quando deveriam esperar o retorno dos conselheiros que se retiraram para o lanche ali oferecido.
A avaliação final dos conselheiros eleitos nas Conferências municipais e estaduais,que ali estavam representando o Controle social, foi de que a meta compartilhada por todos em defesa de um serviço público de qualidade, com a garantia e consolidação do Sistema único de Saúde(SUS) e contrária as privatizações no serviço público ,foi alcançada. Denúncias sobre as formas de privatizações já instaladas em alguns estados como Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo foram debatidas com propriedade pelos conselheiros que se colocaram em absoluta maioria, contrários as privatizações. A apresentação de contra cheque de servidores públicos da saúde(técnicos de enfermagem) do estado de Pernambuco, pelo Sindicato dos trabalhadores da saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco-Sindsaúde-Pe ,provocou indiguinação e posicionamento sobre a necessidade da valorização de todos os servidores públicos.
A organização da Frente Nacional Contra as Privatizações,em audiência com o ministro da saúde Alexandre Padilha realizou a entrega de abaixo assinados contrários as OSs.
Avaliação final da Frente Nacional Contra as Privatizações
“A Frente e o Controle Social foram vitoriosos,temos que denunciar o que aconteceu aqui na 14 Conferência Nacional de Saúde,que foi a construção dessa carta no lugar do relatório,e divulgar o relatório final como determina o regimento e regulamento desse fórum”,afirmou a coordenadora da Frente Nacional Contra as Privatizações,Maria Inês.
“O foi discutido e o que foi votado e definido estar na cabeça de todos que participaram, e isso é que é importante, vitória do Controle Social” ,Assis Tiago,presidente do Sindsaúde-Pe.
“A nossa luta não termina agora,apenas começou, tivemos várias manifestações contrárias as privatizações, portanto todos são vitoriosos, a carta foi algo desesperado” Sedrum, Odontólogo do estado da Paraíba.
“Estou extremamente decepcionado com a carta, mas por outro lado extremamente feliz pó ter contribuído com esse exercício de luta em favor do povo brasileiro e em defesa do SUS. Fortalecendo os fóruns, mobilizando conselhos, sindicatos, usuários, trazendo essa discussão também para o campo sindical e intelectual”, André, Odontólogo do estado do Maranhão.
“Nós fazemos um debate de luta pela saúde, pelo processo democrático e socialista”, Vinícius, Assistente Social do estado de São Paulo.
‘Essa carta é um problema político grave, e nós representantes do Controle Social precisamos elaborar um documento denunciando esse golpe”, Jeandro.
“Acho que tivemos uma Conferência linda, ímpar na sua singularidade. Tivemos o projeto das privatizações rejeitado e temos que levar essa vitória para o povo brasileiro. Tivemos mais um golpe, que foi mandar as pessoas lancharem para aprovarem uma carta que não é da Conferência e sim uma carta imposta pelo ministro. Conseguimos a aprovação da revogação das OSs, fizemos sim a nossa parte, a decepção foi a posição adotada pelo ministro. A Conferência Nacional de Saúde foi vitoriosa na perspectiva da sociedade brasileira”, Antonio Jordão, médico e coordenador estadual da Frente Nacional Contra as Privatizações de Pernambuco.