14º Conferência Nacional de Saúde


Vitória do Controle Social


Por Nanci S. Santos

A  14º Conferência  Nacional  de Saúde(CNS) ocorrida  no período de  30 de  novembro  a 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães,  em  Brasília(DF), foi marcada  por problemas estruturais(acústica,microfones sem funcionamento adequado,atrasos, demora nos credenciamentos…). Três  mil pessoas  participaram do evento, entre delegações, conferencistas  e convidados. O foco dos  conselheiros presentes,era a garantia  e consolidação do Sistema Único  de  Saúde (SUS) com gestão  pública, o fim de toda forma de privatização ,a revogação das  Organizações Sociais (OSs)através  da Lei 9.637/98(lei que cria as OSs)dando continuidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI 1.923/98)  contrária a essa lei  e que está tramitando no Supremo Tribunal Federal desde  de 1988.  Organizações da Sociedade Civil  de  Interesse  Público(OSCIPS), Consórcios, Fundações   e  quaisquer  formato de privatização e de terceirização do serviço público, foi debatido e recusado pela grande maioria dos conselheiros presentes.  Várias falas esclareciam e apontavam  que a privatização precariza  o trabalho,desqualifica o atendimento à população e permite aos estados  não executarem como sua responsabilidade o que  estar determinado na Constituição Federal,  “SAÚDE   É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO”.


No primeiro momento do evento uma grande caminhada foi organizada, com participação dos conselheiros, entidades da  sociedade civil  organizada, sindicatos  e centrais  sindicais. O objetivo dos manifestantes presentes era o Congresso  Nacional . Os  manifestantes cobraram do Governo  Federal, e parlamentares, o mínimo de  10%  da receita bruta  da União  para serem  destinadas  à saúde e com regulamentação e  aplicabilidade da Emenda Constitucional  29(EC 29).

Durante  abertura da Conferência Nacional de Saúde a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (fórum organizado por diversas entidades da saúde, sindicatos, partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais) manteve o compromisso e o objetivo de defender o Sistema Único de Saúde pública que durante todo o evento deu suporte com esclarecimentos sobre a importância do serviço de um Sistema Único de Saúde gratuito para todos, sendo este o maior patrimônio publico do Brasil. A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde teve grande importância na definição da manutenção da saúde publica sobre a administração direta do Estado.Outras manifestações se destacaram, o movimento organizado por diversas entidades sindicais, exigiam a aprovação das 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de emfermagem.

Organizadores da Frente Nacional Contra a Privatização percorreram diversas vezes as instalações do Centro de Convenções Ulisses Guimarães com faixas de protesto contra as privatizações, e com chamadas “O SUS É NOSSO NINGUÉM TIRA DA GENTE, DIREITO GARANTIDO NÃO SE COMPRA E NÃO SE VENDE”, “O SUS É NOSSO NÃO TEM CONVERSA NÃO, FRENTE NACIONAL CONTRA PRIVATIZAÇÃO”.

A organização da  14 Conferência  Nacional de Saúde ao final da abertura, ofereceu aos presentes um momento cultural com a apresentação da cantora Tereza Lopes(DF)e um show com artistas nordestinos,Geraldo Azevedo, Maciel Melo e Xangai,onde todos puderam relaxar.

O último dia da Conferência, após apresentação da mesa final,onde o ministro da saúde Alexandre Padilha coordenou, um sentimento de indiguinação estampava o rosto daqueles que ali estavam representando o Controle Social.  O ministro da saúde anunciou a elaboração e apresentação de uma carta, no lugar do relatório final da 14 Conferência Nacional de Saúde.Poucos minutos antes da apresentação do ministro, a plenária havia sido comunicada e convidada  a participar de um coffe break,provocando uma grande correria  entre os presentes ao perceberem que não teria sido dado um intervalo ,e quando deveriam esperar o retorno dos conselheiros  que se retiraram para o lanche ali oferecido.

A avaliação final dos conselheiros eleitos nas Conferências municipais e estaduais,que ali estavam representando o Controle social, foi de que a meta compartilhada por todos  em defesa de um serviço público de qualidade, com a garantia e consolidação do Sistema único de Saúde(SUS) e contrária as privatizações no serviço público ,foi alcançada. Denúncias sobre as formas de privatizações já instaladas em alguns estados como Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo foram debatidas com propriedade pelos conselheiros que se colocaram em absoluta maioria, contrários as privatizações. A  apresentação de contra cheque de servidores públicos da saúde(técnicos de enfermagem) do estado de Pernambuco, pelo Sindicato dos trabalhadores da saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco-Sindsaúde-Pe ,provocou indiguinação e posicionamento sobre a necessidade da valorização de todos os servidores públicos.

A organização da Frente Nacional Contra as Privatizações,em audiência com o ministro da saúde Alexandre Padilha realizou a entrega de abaixo assinados contrários as OSs.

Avaliação final da Frente Nacional Contra as Privatizações

“A Frente  e o Controle Social foram vitoriosos,temos que denunciar o que aconteceu aqui na 14 Conferência Nacional de Saúde,que foi a construção dessa carta no lugar do relatório,e divulgar o relatório final como determina o regimento e regulamento desse fórum”,afirmou a coordenadora da Frente Nacional Contra as Privatizações,Maria Inês.

“O foi discutido e o que foi votado e definido estar na cabeça de todos que participaram, e isso é que é importante, vitória do Controle Social” ,Assis Tiago,presidente do Sindsaúde-Pe.

“A nossa luta não termina agora,apenas começou, tivemos várias manifestações contrárias as privatizações, portanto todos são vitoriosos, a carta foi algo desesperado” Sedrum, Odontólogo do estado da Paraíba.

“Estou extremamente decepcionado com a carta, mas por outro lado extremamente feliz pó ter contribuído com esse exercício de luta em favor do povo brasileiro e em defesa do SUS. Fortalecendo os fóruns, mobilizando conselhos, sindicatos, usuários, trazendo essa discussão  também para o campo sindical e intelectual”, André, Odontólogo do estado do Maranhão.

“Nós fazemos um debate de luta pela saúde, pelo processo democrático e socialista”, Vinícius, Assistente Social do estado de São Paulo.

‘Essa carta é um problema político grave, e nós representantes do Controle Social precisamos  elaborar um documento denunciando esse golpe”, Jeandro.

“Acho que tivemos uma Conferência linda, ímpar na sua singularidade. Tivemos o projeto das privatizações rejeitado e temos que levar essa vitória para o povo brasileiro. Tivemos mais um golpe, que foi mandar as pessoas lancharem para aprovarem uma carta que não é da Conferência e sim uma carta imposta pelo ministro. Conseguimos a  aprovação da revogação das OSs, fizemos sim a nossa parte, a decepção foi a posição adotada pelo ministro. A Conferência Nacional de Saúde foi vitoriosa na perspectiva da sociedade brasileira”, Antonio Jordão, médico e coordenador estadual da Frente Nacional Contra as Privatizações de Pernambuco.