Em assembleia realizada no dia 09, a categoria decidiu pela manutenção das paralisações temporárias e intensificação dos atos de rua.
Em meio ao impasse entre Judiciário e Executivo estaduais, os servidores de justiça – principais prejudicados – reivindicam a implantação imediata da progressão funcional, que está defasada e não corresponde ao nível de trabalho executado. Atualmente, são os servidores de Pernambuco que recebem o menor salário base do Brasil.
Por isso, servidores de todas as regiões do Estado decidiram, em assembleia realizada na última quinta-feira (09), no Fórum Rodolfo Aureliano, pela paralisação das funções nos dias 13, 14 e 15 de abril. Além disso, atos na rua já começam a ser realizados nesta segunda-feira (13), quando os servidores vão se concentrar em frente ao Palácio da Justiça, às 9h, para acompanhar a realização da sessão extraordinária do Pleno, que definirá as providências administrativas e judiciais decorrentes da crise institucional. Na quarta-feira (15), haverá assembleia geral e grande passeata em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.
A passeata sai às 15h, do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife. De lá, o grupo segue para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado. Estima-se que cerca de 1.000 servidores participem do ato. O Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE) apoia a causa e convoca toda a categoria a ampliar o nível de engajamento e fortalecer a luta pela valorização da carreira.
Crise institucional
A direção do tribunal divulgou, no último dia 09, nota oficial na imprensa, revelando a existência de crise institucional entre os Poderes Judiciário e o Executivo, em razão de corte no orçamento do TJPE, o que atinge, principalmente, os servidores de justiça. De acordo com a publicação “A nenhum Governo é dado, ainda que sob a alegação de dificuldades, adotar, como primeira alternativa, postura que viole a independência de outro Poder, mediante a supressão de orçamento, de forma unilateral, sem comunicação formal e sem prévia deliberação do Poder Legislativo”.
*Via assessoria