A cultura da mídia e do povo de nossa cidade e de qualquer lugar é falar que existe uma “indústria” de criação de multa. É possível que exista tal “indústria”, no entanto, para existir qualquer “indústria” é preciso que exista primeiro o mercado, e um consumidor. Vamos analisar alguns pontos referentes a esta “indústria”.
Em Primeiro lugar, existe o código de trânsito que é bem claro com seus 341 artigos, mais de 300 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN e mais outras tantas Portarias do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, divulgado muitas vezes pela imprensa. Segundo, o nosso povo tem a cultura de não respeitar leis e utiliza-se famosa “lei do GERSON”, querendo se dar bem em tudo, o tão conhecido jeitinho brasileiro.
A mídia tem apresentado constantemente que o trânsito no Brasil mata mais que em uma guerra, você condutor ou pedestre, não vê com freqüência infrações de transito? Quem nunca viu um motorista dirigindo e falando ao celular? Ou um avanço do sinal vermelho do semáforo? E pedestres que se arriscam ao atravessarem longe da faixa e de passarelas? Ou um ciclista que teima em disputar espaço na via com os veículos? Nos Bairros afastados do centro, quem nunca viu um motoqueiro sem capacete? E algumas vezes com criança de colo no tanque ou nos braços da mãe atrás? Eles esquecem que nos bairros é mais perigoso do que nos centros ou BRs, pois temos em nossas ruas cachorros, gatos, crianças, idosos, ciclistas, carrinhos de compras, bolas, buracos e outros obstáculos.
Situações lamentáveis que constantemente sejam exibidos pelos meios de comunicação, são os acidentes graves por imprudência e irresponsabilidades. Recentemente um casal de jovens perdeu a vida no cabanga, talvez pudesse ter sido evitado se as lombadas não estivessem desligadas. É lamentável que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tenha obrigado a COMPANHIA DE TRÂSITO E TRANPORTE URBANO (CTTU) a desligar as lombadas a partir das 22 horas até às 6 da manhã. É verdade que nesse horário, os riscos de assalto são maiores, mais isto, ocorre pelo simples fato do nosso condutor não conseguir passar nas lombadas com a velocidade mínima exigida é de 60 km/h, sempre passam com 20 ou no Maximo 30 km/h, velocidade esta, possível de ser interpelada por criminosos, isto é uma demonstração de quanto os nossos condutores são incapazes de dirigir conforme a regra, ou ele passa abaixo demais ou acima do limite. Lembro ainda que a LEI 11.334 em seu ART. (Estabelece que a velocidade em área urbana seja de 60 km/h) se existe o risco de assalto nesses locais é por que o MPPE não exigiu que os órgãos responsáveis pela segurança pública cumprissem o seu papel, assegurando á todos que transitem em horário de maior risco nesses locais, possam se sentir com a segurança devida? Muitas vidas se perderam por esta decisão, pois as pessoas desobrigadas de cumprir as leis ficam mais audaciosas.
Outro ponto interessante é que as pessoas não querem ter responsabilidade com seus erros, querendo que os fiscais de trânsito lhe sirvam de educadores, esquecendo-se que para que fosse possível tirar a habilitação teve acesso antes a todas as regras e informações referentes aos meios de trânsito, não sendo justificativa para tantos erros e excessos. Quem não sabe o que é um avanço de semáforo? Andar na contra mão, um estacionamento proibido, convenções proibidas, retorno proibido (informações existentes em placas de sinalização), uso de celular ao volante, entre outros. A função educativa dos fiscais de trânsito se justifica, quando há mudanças em certos locais, tais como; acidentes, manifestações ou qualquer outra situação que de certa forma altere essa rotina.
Ocorrem reclamações constantes de que os Guardas Municipais (fiscais de trânsito) ficam escondidos, quando não existem postes ou árvores que consigam esconder uma pessoa. Se você andar conforme as regras (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB) você não corre nem um risco de ser notificado. Essa situação pode ser comparada com o cuidado com o lixo, se você guarda o seu lixo e só joga no local e em horário apropriado teremos menos sujeira nas ruas, não podemos jogar a culpa apenas na administração pública, a responsabilidade do cidadão também precisa ser cumprida. O lixo somos nós que jogamos na rua. Mas, voltamos ao que interessa, cumprindo a lei, com certeza nenhum fiscal de trânsito irá lhe notificar, pois eles não recebem porcentagem ou comissão para notificar. Eles apenas fazem cumprir a lei, uma lei que pode salvar a vida de muitas pessoas, e se por acaso você for vítima de algum tipo de exploração, denuncie, afinal a lei foi criada para todos. Pense bem se você não quer adquirir nenhum produto desta “indústria” faça como o trem ande na linha.
Por Lindenberg Alves – Professor da rede estadual do estado de Pernambuco
