Evento realizado, nesta quinta (26), no Presídio de Igarassu, contou com orientação jurídica, debate e atividade motivacional
As boas práticas adotadas pelo Governo de Pernambuco na garantia dos direitos e proteção da população LGBT, em especial das pessoas transexuais e travestis, foi enaltecida, nesta quinta-feira (26/01), durante a 4ª Semana Nordestina de Visibilidade Trans. A programação, que contou com orientação jurídica, atividade motivacional e debates sobre o tema, aconteceu durante todo o dia e beneficiou travestis e transexuais que cumprem pena no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A iniciativa é uma realização da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais (Amotrans), e contou com a parceria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) e da Secretaria de Ressocialização (Seres), e do Coletivo de Mães pela Diversidade.
Em Pernambuco para prestigiar o evento e também conferir as políticas de proteção e prevenção executadas pelo Governo do Estado, a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, e a coordenadora nacional de Políticas LGBT, Marina Rindel, participaram de reunião com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o secretário executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo e equipes técnicas dos programas de proteção e promoção dos Direitos Humanos. Na ocasião, o secretário Eduardo Figueiredo fez uma apresentação do modelo adotado em Pernambuco. A política foi classificada como “exemplar e de referência para todo o Brasil” por Piovesan.
Pedro Eurico explicou que a pauta discutida é importante porque lida com segmentos da sociedade que estão sempre ameaçados e são vulneráveis. “O Governo de Pernambuco tem vários programas que precisam de recursos para que sejam ampliados e contemplem mais pessoas. Como, por exemplo, o Provita, o PPCAAM e o CECH. Através de convênios firmados com o apoio do Governo Federal poderemos dar passos mais largos”, acrescentou.
“Pernambuco é um caso exemplar a ser identificado, viabilizado e difundido no Brasil porque está em consonância com a jurisprudência da Corte Interamericana e toda a preocupação em se conferir uma proteção especial a um grupo que, pela sua vulnerabilidade, sofre uma violência ainda mais acentuada, que é a população LGBT, que merece esse tratamento especifico”, destaca Flávia Piovesan. O depoimento também reflete a boa impressão da gestora com o Pavilhão E, do Presídio de Igarassu (PIG), visitado na tarde desta quinta-feira. Criado em 2012, o pavilhão batizado de “Sem preconceito”, é exclusivo para transexuais e travestis privados de liberdade.
Para o secretário executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, o evento reflete a consolidação da política de direitos humanos. “É um momento de reconhecimento a todo um trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, como também pelas demais entidades e movimentos sociais que participam dessa construção, seja com um pavilhão especifico ou na própria política de respeito a identidade de gênero. Ainda há muito o que avançar, mas certamente esse trabalho de sensibilização dos gestores de avanço da política é algo permanente que vem sendo construído no Governo do Estado de Pernambuco.”
PROGRAMAÇÃO – Elevar a autoestima, empoderar e orientar as reeducandas travestis e transexuais privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Igarassu. Com esta finalidade a programação da 4ª Semana de Visibilidade Trans levou para a unidade prisional, na manhã desta quinta-feira (26), um momento especial. Além de uma rodada de orientação jurídica com a advogada Natália Yumi, do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), o grupo composto por 14 integrantes, ganhou um momento de beleza com maquiagem profissional.
À tarde a programação foi marcada por um debate sobre o tema que integrou os detentos da ala masculina e as transexuais e travestis que contam um pavilhão especificam para cumprimento de pena. O premiado Pavilhão E – Sem Preconceito está em operação desde 2012. O objetivo do debate foi disseminar a cultura de paz, através da conscientização os reeducandos para o fim do preconceito, discriminação e violência contra a população LGBT.
A reeducanda Giselly Thonnay, de 22 anos, elogiou a iniciativa. “Eu acho muito boa a oportunidade para todas porque em outras gestões nunca tivemos isso. O diretor abriu a oportunidade para gente porque ele é humano”, afirma. E complementa sobre sua expectativa em relação à sociedade após eventos de conscientização como a Semana Nordestina. “Eu espero mais respeito e mais oportunidades de trabalho”, diz.
O debate também contou com a presença do secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, Eduardo Figueiredo; da secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovisan; da coordenadora nacional de Políticas LGBT, Marina Rindel, da coordenadora da Amotrans, Choppelly Glaudystton, da coordenadora do CECH, Suellen Rodrigues, além de representantes da Seres e Secretaria de Saúde.
A Semana Nordestina de Visibilidade Trans segue até o próximo dia 29 de janeiro. A data é comemorada em todo país como Dia Nacional da Visibilidade Trans. Uma referência ao lançamento da primeira campanha contra a transfobia no Brasil.