As férias de julho chegaram e as viagens são muito comuns nessa época. Mas é bom tomar alguns cuidados que podem evitar transtornos de última hora ou até cancelamentos. Os menores de idade, por exemplo, precisam de autorização dos pais ou responsáveis para fazer viagens nacionais ou internacionais. Os cartórios oferecem serviços que podem tornar as viagens mais tranqüilas.
Para viagens nacionais, é obrigatória a apresentação de autorização de viagem para crianças menores de 12 anos que estejam desacompanhadas dos pais ou responsáveis. Ela é dispensável quando a criança estiver acompanhada por irmãos, avós e tios maiores de idade, desde que o parentesco seja comprovado com a certidão de nascimento original.
Crianças de 2 a 11 anos que viajam desacompanhadas precisam de autorização da Vara da Infância e da Juventude. Menores de idade entre 12 a 18 anos incompletos precisam apenas apresentar documento legal de identificação (como carteira de identidade) que comprove a idade.
Para viagens internacionais, é obrigatória a autorização, com firma reconhecida, dos genitores (caso a viagem do menor seja com terceiros designados pelos genitores) ou do genitor ausente (caso a viagem seja com um deles).
Para que não seja necessária a autorização em toda a viagem internacional de menores, os pais podem, desde a emissão do passaporte da criança ou adolescente, já deixar previamente autorizado, no próprio passaporte, a possibilidade de viagem internacional do menor acompanhado por um dos genitores ou até mesmo desacompanhado.
Outra dica para quem vai viajar, mas tem pendências para resolver, é fazer uma procuração pública constituindo um procurador de confiança para que as férias não causem o adiamento de alguns assuntos de interesses do outorgante. Os exemplos são vários: matrícula em faculdade, renovação do FIES, transferência de bens, recebimento de documentos, dentre outros.
Tanto o reconhecimento de firma, para autorização de menores, como a procuração pública para vários fins podem ser feitos em um cartório de notas. “Quem vai viajar deve planejar bem essas questões para evitar imprevistos. O ideal é procurar um cartório de notas e obter todas as informações sobre o assunto”, diz o tabelião Filipe Andrade Lima, do Cartório Andrade Lima.
*Via assessoria
