Imagine outro país perguntar ao Brasil, quem está lá? E, depois, o que fazem por quem representam? A primeira pergunta, ainda que constrangido, responderia que, na Câmara e no Senado, menos de 20% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Como governadoras de estado, apenas 6,2%. Como prefeitas, em torno de 13%. O STF tem uma única ministra; o STJ, menos de 20% de mulheres como ministras. Mas nem tudo são espinhos, há flores no esforço legislativo para reposicioná-las no espaço das decisões. Em diálogo sobre a solução adotada, mostra-se um fino véu, a lei de cotas eleitorais de gênero, que mal esconde a vergonha histórica da exclusão das mulheres da política.
No pensamento social brasileiro, a “vocação” para a liderança pública ainda ressoa como masculina. Ao nascer homem, já se dispõe de vantagem acumulada sobre elas para ocupar os espaços de poder, pois, como lembra Carole Pateman, o contrato social fundante da política moderna colhia apenas assinaturas masculinas. O âmbito público desenhou-se em oposição à presença feminina.
A dominação masculina, diria Bourdieu, sustenta-se pela naturalização daquilo que nasce do ventre da cultura. “O homem como cabeça” revela-se uma mensagem silenciosa, invisível, tão incorporada que mobiliza até as próprias “dominadas” em sua manutenção. O que é ser um “bom candidato”, firme no imaginário social, ainda carrega a exclusão do feminino. Por ser cultural, com esquemas mentais da infância, até mulheres, maioria no Brasil, inclinam-se ao voto masculino.
Os donos das regras do jogo fixaram o patamar mínimo de candidaturas por sexo, uma agenda de boas intenções, palavras que produzem direitos de papel e acalmam os ânimos sem mover as estruturas. E os partidos? Em quantidade, cumprem o que a lei exige. Em qualidade, investem, como sempre, na figura masculina. A presença feminina encontra-se nos números obrigatórios da campanha, mas se esvai nas urnas; dos recursos financeiros ao espaço real nas instâncias deliberativas, quase sempre homens, os tais candidatos promissores, ficam com tudo.
Mulheres chegam, ainda que raramente, aos postos de poder. O que fazem por quem representam? Difícil uma resposta satisfatória quando o Congresso tem poucos rostos femininos, e algumas, como diria Bourdieu, ajudam a dominação masculina a se perpetuar. O voto “em bloco” pró-mulher torna-se raro numa casa legislativa de forte divisão ideológica.
Hanna Pitkin diria que podemos ter uma representação descritiva, um espelho em que uma assembleia com 30% de mulheres se parece mais com o eleitorado do que uma com 5%. Não se nega que mulheres no plenário são garantidas, em boa medida, pelas cotas de gênero. Mas a semelhança nos rostos não garante semelhança na causa.
Aumento quantitativo não é sinônimo de proteção aos direitos da mulher, pois uma eleita pode votar contra políticas de gênero; um homem pode defendê-las. A mudança precisa ser qualitativa. O melhor dos mundos seria uma representação substantiva em que uma deputada vote pela licença-maternidade ampliada, leve a violência doméstica à comissão e recuse a pauta que invisibiliza as mulheres, independentemente do machista que assina o projeto.
Raimundo Fabrício Paixão Albuquerque – Advogado, psicólogo e filósofo, mestre e doutorando (UFAM), professor de direito na WYDEN.
*Via Assessoria