O caso envolvendo a roteirista e criadora de conteúdo Camila Fremder chamou atenção nas redes sociais. Convidada para participar do podcast “Vênus Day Talks”, ela acreditava estar indo ao tradicional “Venus Podcast”, ativo há cinco anos. O episódio viralizou e gerou um debate sobre ética e propriedade intelectual no universo digital.
A apresentadora do “Venus Podcast”, Yas Yassine, declarou que a situação é antiética e que a escolha de um nome tão semelhante por outro programa confunde convidados e público. Já a equipe do “Vênus Day Talks” afirmou em nota que “Vênus é de domínio público” e que já possui pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde abril de 2024. O “Venus Podcast”, por sua vez, só protocolou pedido de registro em novembro do mesmo ano.
Segundo o advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções Jurídicas, Pedro Araújo, o caso ilustra um erro recorrente no meio digital: a falta de atenção ao registro de marca. “Quando um criador de conteúdo escolhe o nome de um projeto sem verificar previamente a disponibilidade e sem protocolar o registro, ele se expõe a riscos de indeferimento, disputas e até ações judiciais. A exclusividade só é garantida pelo INPI”, explica.
A disputa fica ainda mais complexa porque a palavra “Venus” já é registrada por uma empresa de entretenimento adulto em classes relacionadas à produção e transmissão de vídeos. Isso significa que tanto o “Vênus Day Talks” quanto o “Venus Podcast” podem ter seus pedidos negados e, além disso, estarem sujeitos a notificações por uso indevido.
Para Araújo, o episódio serve de alerta para criadores de conteúdo em geral. “Ao lançar um canal no YouTube, TikTok ou Instagram, é fundamental verificar previamente a existência de registros semelhantes e dar entrada no pedido o quanto antes. O registro não apenas garante exclusividade, mas também fortalece a credibilidade em contratos de publicidade e parcerias comerciais”, afirma.
O especialista ressalta ainda que confusões como a ocorrida entre os podcasts podem causar prejuízos à imagem de uma marca. “A ausência de proteção formal abre espaço para disputas e para a perda de confiança de consumidores e parceiros. Quem cria precisa encarar o registro como parte essencial da estratégia de crescimento e profissionalização”, conclui Araújo.
*Via Assessoria
